Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos
09 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236298/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos")
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha / Foto Divulgação
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool, ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026")
Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026
29 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas")
Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas
29 de Outubro de 2026Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
![[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa")
Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa
29 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro")
Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro
29 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade")
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
![[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos")
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
