Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda
10 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236310/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda")
Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.721, que amplia o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
A lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
Ainda de acordo com o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo.
A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.
Comentários
Outras Notícias
![[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações")
Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações
27 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19")
Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19
27 de Abril de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador")
Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Agência Brasil
![[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B")
Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B
26 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos")
Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos
26 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
