Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda
10 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236310/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda")
Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.721, que amplia o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
A lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.
Ainda de acordo com o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo.
A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.
Comentários
Outras Notícias
![[Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas")
Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas
04 de Julho de 2025Fotos: Divulgação
![[Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2")
Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas")
Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas
04 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões")
Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/Instagram
![[Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido")
Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido
03 de Julho de 2025Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias
![[Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho")
Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho
03 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
