Política

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

24 de Janeiro de 2024 - Redação Pernambués agora
[Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça]

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF / Foto Marcelo Camargo

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Trajetória
Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

Comentários

Outras Notícias

[Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos]
Política

Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos

24 de Julho de 2026

Fotos: Raí Vitor/GOVBA

[Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical]
Fofoca

Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical

24 de Julho de 2026

Foto: TV Globo

[Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional]
Mundo

Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional

24 de Julho de 2026

Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

[Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram]
Fofoca

Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS]
Fofoca

Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos]
Saúde

Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos

23 de Julho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias