Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio
11 de Junho de 2024 - Diretoria de Comunicação![[Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237164/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio")
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador / Foto Antônio Queiroz
Foi aprovado, nesta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais de Salvador.
De acordo com o Projeto de Lei nº 101/2024, o artigo 4º da Lei 9699/2023 terá a seguinte redação: "os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou outras no mesmo formato, desde que recicláveis, cujas mercadorias possam ser acondicionadas e transportadas em segurança”.
“Esta era a alteração necessária para o povo de Salvador. Pois alguns comerciantes estavam almejando o lucro comercializando as sacolas recicláveis. Felizmente para a população, elaboramos um projeto com a gratuidade no fornecimento de sacolas. Portanto, três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos escolherão qual delas será gratuita. A partir de julho, o Codecon já estará realizando essa fiscalização nos estabelecimentos de Salvador. E, no caso de qualquer problema, a população pode acionar o Codecon e os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados”, disse Carlos Muniz.
Segundo ele, a intenção é proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar essa boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo.
"Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos. Nossa intenção é proteger o meio-ambiente", disse Muniz.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238205/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares")
Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares
18 de Outubro de 2025Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238204/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor")
Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor
18 de Outubro de 2025Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238203/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal")
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
18 de Outubro de 2025Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
![[Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238202/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina")
Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina
17 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238201/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta")
Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta
17 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238200/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas")
Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas
17 de Outubro de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
