Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal
25 de Julho de 2024 - Redação Pernambués agora![[Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237221/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal")
A "PL do Aborto" prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à gestante / Foto Reprodução
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou ao programa Perspectivas, do SBT, que o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio é “cruel” e “fere Código Penal”.
O PL 1.904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à pessoa gestante.
“E no caso das mulheres em risco? Quando ela quer o filho, mas só descobre que a gravidez está a colocando em risco após 22 semanas? E aí vai ser responsabilizada por isso? Muito cruel, muito. E em casos de anencefalia? Vai obrigar uma mulher a ficar com a criança mesmo sabendo que está morta?”, questionou a ministra.
PROJETO DE LEI
O PL do Aborto, como ficou conhecido, teve o regime de urgência aprovado em junho pela Câmara dos Deputados, o que permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Apesar da ampla repercussão negativa, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em acordo com lideranças, deixou a apreciação do texto para agosto, depois do recesso parlamentar.
Duarnte coletiva, Lira comunicou que uma comissão representativa será criada para analisar o PL antes que ele seja votado. Caso aprovada, a matéria segue para o Senado.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238205/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares")
Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares
18 de Outubro de 2025Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238204/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor")
Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor
18 de Outubro de 2025Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238203/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal")
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
18 de Outubro de 2025Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
![[Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238202/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina")
Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina
17 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238201/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta")
Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta
17 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238200/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas")
Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas
17 de Outubro de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
