Política

Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha

07 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora
[Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha]

Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha / Foto Edilson Rodrigues

O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

O texto agora segue para o plenário e contará com a articulação contrária do Palácio do Planalto, que teme o impacto fiscal da medida.

O projeto aprovado prevê que apenas empresas que aumentarem o quadro de funcionários terão opção de não recolher o FGTS do trabalhador. Também há previsão de um limite de 5% de aposentados em atividade em cada firma.
 

Por regra, a verba do Fundo de Garantia é depositada mensalmente pelo empregador no valor correspondente a 8% do salário bruto do funcionário, inclusive se ele já for aposentado do INSS.

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