Política

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

09 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora
[STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue]

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas / Foto Nayana Magalhães

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.

"A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?", questionou.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. "Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico."

Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde.

"Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?", questionou.

Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.
 

Comentários

Outras Notícias

[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]
Mundo

Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações

27 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]
Saúde

Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19

27 de Abril de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]
Saúde

Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador

27 de Abril de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]
Educação

Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador

27 de Abril de 2026

Foto: Agência Brasil

[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]
Saúde

Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B

26 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]
Saúde

Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos

26 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias