Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
18 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora![[Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237408/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida")
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca impedir a penhora de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência no financiamento imobiliário. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O texto propõe alterações na legislação sobre a impenhorabilidade do bem de família, incluindo imóveis destinados à habitação popular, provenientes de programas sociais e subsidiados com recursos da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Na justificativa, Valmir destacou a necessidade de considerar os desafios enfrentados pelas famílias inadimplentes. Segundo ele, a legislação atual permite que o agente financeiro execute a dívida e retome o imóvel em caso de atraso no pagamento das parcelas.
"O que devemos levar em conta é que muitas famílias brasileiras enfrentaram graves dificuldades financeiras devido ao desemprego e à redução de renda, especialmente após os impactos da pandemia entre 2020 e 2023", destacou um trecho do projeto.
A proposta foi inspirada no caso de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), residente em Feira de Santana (BA), que perdeu o imóvel do programa por falta de pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238881/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador")
Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia
![[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238880/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas")
Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução/BBC
![[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238879/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”")
Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”
19 de Junho de 2026Foto: Patrick T. Fallon / AFP
![[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238878/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho")
Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho
19 de Junho de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238877/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238876/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
