Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
18 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora![[Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237408/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida")
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca impedir a penhora de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência no financiamento imobiliário. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O texto propõe alterações na legislação sobre a impenhorabilidade do bem de família, incluindo imóveis destinados à habitação popular, provenientes de programas sociais e subsidiados com recursos da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Na justificativa, Valmir destacou a necessidade de considerar os desafios enfrentados pelas famílias inadimplentes. Segundo ele, a legislação atual permite que o agente financeiro execute a dívida e retome o imóvel em caso de atraso no pagamento das parcelas.
"O que devemos levar em conta é que muitas famílias brasileiras enfrentaram graves dificuldades financeiras devido ao desemprego e à redução de renda, especialmente após os impactos da pandemia entre 2020 e 2023", destacou um trecho do projeto.
A proposta foi inspirada no caso de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), residente em Feira de Santana (BA), que perdeu o imóvel do programa por falta de pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[Obras da Arena Barradão têm início previsto para janeiro de 2027]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239266/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras da Arena Barradão têm início previsto para janeiro de 2027")
Obras da Arena Barradão têm início previsto para janeiro de 2027
19 de Outubro de 2026Foto: Yuri Couto / EC Vitória
![[Salvador Digital permite marcar exames laboratoriais, raio-X e ECG pela internet]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239265/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador Digital permite marcar exames laboratoriais, raio-X e ECG pela internet")
Salvador Digital permite marcar exames laboratoriais, raio-X e ECG pela internet
19 de Outubro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Vacina nacional contra malária recebe autorização para primeira etapa de testes em humanos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239264/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina nacional contra malária recebe autorização para primeira etapa de testes em humanos")
Vacina nacional contra malária recebe autorização para primeira etapa de testes em humanos
19 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Comunicação e acesso às vacinas estão entre cinco medidas para ampliar a imunização]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239263/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Comunicação e acesso às vacinas estão entre cinco medidas para ampliar a imunização")
Comunicação e acesso às vacinas estão entre cinco medidas para ampliar a imunização
19 de Outubro de 2026Foto ilustrativa: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Pesquisas investigam potencial das canetas emagrecedoras no tratamento de dependências]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239262/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisas investigam potencial das canetas emagrecedoras no tratamento de dependências")
Pesquisas investigam potencial das canetas emagrecedoras no tratamento de dependências
16 de Outubro de 2026Foto: Divulgação/ MS
![[Papa Leão XIV passa por cirurgia no pulmão e tem diagnóstico de câncer confirmado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239261/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Papa Leão XIV passa por cirurgia no pulmão e tem diagnóstico de câncer confirmado")
Papa Leão XIV passa por cirurgia no pulmão e tem diagnóstico de câncer confirmado
16 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / VaticanoNews
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
