Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025 - Redação Pernambués agora![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237738/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Projeto de Lei nº 21.343/2015, que previa a proibição de saleiros nas mesas de bares e restaurantes da Bahia, sofreu alterações significativas e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ser aprovada com modificações pela Comissão de Saúde e Saneamento.
Segundo o parecer do deputado Hassan (PP), relator na CSS, a retirada completa dos saleiros poderia ser interpretada como uma medida excessiva. Em vez disso, sugeriu a implementação de campanhas educativas e informativas como forma mais equilibrada de conscientizar sobre os riscos do consumo elevado de sódio.
A nova redação do projeto exige que os estabelecimentos exibam placas e avisos nos cardápios alertando sobre os perigos do consumo exagerado de sal. Assim, foi retirado o trecho que restringia os saleiros apenas mediante solicitação do cliente.
O PL, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), tramita desde 2015. Apesar de já ter sido aprovado em outras comissões, foi barrado anteriormente na Comissão de Infraestrutura, que alegou falta de razoabilidade na proposta original.
A relatora Claudia Oliveira (PSD) também destacou a importância da conscientização, mas apontou que a proibição integral dos saleiros poderia ferir princípios como o da razoabilidade e da liberdade de escolha.
Comentários
Outras Notícias
![[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações")
Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações
27 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19")
Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19
27 de Abril de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador")
Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Agência Brasil
![[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B")
Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B
26 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos")
Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos
26 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
