Política

Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados

05 de Junho de 2025 - Redação Pernambués agora
[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]

Foto: reprodução/internet

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como animais de estimação são tratados no estado. A proposta, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, prevê multa e até prisão para tutores que mantiverem cães e gatos presos com correntes ou em condições inadequadas.
O autor do projeto, deputado Rafael Saraiva (União), explicou que o objetivo é coibir maus-tratos. O texto proíbe o uso de correntes presas ao pescoço, coleiras com enforcadores e dispositivos com cadeados.
Para contenção dos animais, o projeto orienta o uso de peitorais com sistema de vai e vem, respeitando a mobilidade e o bem-estar dos bichos. A permanência em locais presos só será permitida de forma temporária, com acesso garantido a água, comida e abrigo.
O descumprimento da lei pode resultar em penalidades criminais. A proposta se baseia no entendimento de que cães e gatos são seres sencientes, que sentem dor, medo e desconforto — e, por isso, devem ser tratados com dignidade.

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