STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
27 de Setembro de 2025 - Agência Brasil![[STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238128/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores")
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.
Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.
Contestação
As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.
A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.
Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.
O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.
Comentários
Outras Notícias
![[UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238301/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia")
UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia
21 de Novembro de 2025Fotos: Reprodução / Google Street View
![[Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026")
Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026
21 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa")
Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa
21 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou")
Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou
21 de Novembro de 2025Foto: Divulgação/Adidas
![[Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira")
Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira
20 de Novembro de 2025Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
![[Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol")
Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol
20 de Novembro de 2025Foto: Agência SP/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
