Justiça mantém cargo do vice-prefeito de Lauro de Freitas
20 de Setembro de 2014 - Piatã
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Bebel Carvalho (PSB) teve o cargo mantido após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
O seu antigo partido, o PSL, havia solicitado a perda do cargo eletivo por desfiliação partidária, já que a mudança de legenda foi feita após a eleição.
Mas o TER julgou que a ação de desfiliação sem justa causa é improcedente e que o partido não teve prejuízos. “Inacolhe-se a preliminar de decadência por ausência de pedido de citação do partido a que se filiou o candidato acionado, porquanto idônea a citação promovida em momento posterior, quer pela impossibilidade de conhecimento da nova filiação do requerido quando da propositura da demanda, quer pela inexistência de qualquer prejuízo à agremiação posteriormente citada”, afirma o juiz relator, Wanderley Gomes, em documento.
Redação Bahia no Ar
Comentários
Outras Notícias
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5
03 de Novembro de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba
03 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023