Justiça mantém cargo do vice-prefeito de Lauro de Freitas
20 de Setembro de 2014 - Piatã
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Bebel Carvalho (PSB) teve o cargo mantido após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).
O seu antigo partido, o PSL, havia solicitado a perda do cargo eletivo por desfiliação partidária, já que a mudança de legenda foi feita após a eleição.
Mas o TER julgou que a ação de desfiliação sem justa causa é improcedente e que o partido não teve prejuízos. “Inacolhe-se a preliminar de decadência por ausência de pedido de citação do partido a que se filiou o candidato acionado, porquanto idônea a citação promovida em momento posterior, quer pela impossibilidade de conhecimento da nova filiação do requerido quando da propositura da demanda, quer pela inexistência de qualquer prejuízo à agremiação posteriormente citada”, afirma o juiz relator, Wanderley Gomes, em documento.
Redação Bahia no Ar
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023