Política

Deputados aprovam projeto que regulamenta parcerias com ONGs

03 de Julho de 2014 - Piatã

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 02, projeto de lei que cria um marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs), estabelecendo normas para as parcerias voluntárias com da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com essas organizações. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública), além de ter que cumprir uma série de requisitos para poder realizar parcerias com os governos.

Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

Com informações da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas]
Bahia

Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/Assessoria

[Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado]
Fofoca

Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado

04 de Maio de 2026

Foto: Globo/Manoella Mello

[Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo]
Esportes

Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia]
Saúde

Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação Sesab

[Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026]
Saúde

Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026

04 de Maio de 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA

[Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei]
Bahia

Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei

04 de Maio de 2026

A categoria segue em alerta e não descarta a paralisação nacional caso não haja avanço na pauta.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias