Política

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

05 de Junho de 2014 - Piatã

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.

A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.

Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Comentários

Outras Notícias

[Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas]
Bahia

Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/Assessoria

[Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado]
Fofoca

Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado

04 de Maio de 2026

Foto: Globo/Manoella Mello

[Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo]
Esportes

Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia]
Saúde

Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação Sesab

[Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026]
Saúde

Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026

04 de Maio de 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA

[Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei]
Bahia

Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei

04 de Maio de 2026

A categoria segue em alerta e não descarta a paralisação nacional caso não haja avanço na pauta.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias