Política

“Não estou inelegível, tenho direito a recurso”, declara Caetano sobre decisão de Juiz

19 de Maio de 2014 - Piatã

A notícia de que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, teria os direitos políticos cassados por cinco anos, movimentou a política de Camaçari, nesta segunda-feira (19). O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari acatou uma ação civil pública do Ministério Público Estadual que denunciou o ex gestor por desvios de recursos dos cofres municipais quando este esteve à frente da prefeitura. Caetano foi condenado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$304.210,00, o pagamento de multa no mesmo valor, além da suspensão dos direitos políticos, o que impediria o petista de concorrer a qualquer cargo público já nestas eleições de outubro.

Em contato exclusivo com o portal Bahia No Ar, Caetano defendeu-se das acusações, e declarou estar apto a participar das próximas eleições já que a sentença é uma decisão tomada em primeira instância, não implicando na perda ou impedimento político. “Tenho direito a recurso, não houve nenhum prejuízo público. Não estou inelegível, o político só fica inelegível quando é transitado em julgado, quando chega à última instância”, declarou.

A assessoria jurídica de Caetano acrescentou dizendo ainda que "a lei complementar nº 135, conhecida como Ficha Limpa, não é aplicada ao caso porque decisões dessa natureza, para fins eleitorais, precisam ser confirmadas pelo segundo grau de jurisdição. Portanto, não há qualquer impedimento à candidatura ao mandato de deputado federal de Luiz Caetano para as eleições de 2014".

Redação Bahia no Ar

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias