Assembleia da Bahia aprova estatuto da igualdade racial

Política

Assembleia da Bahia aprova estatuto da igualdade racial

21 de Maio de 2014 - Piatã

Foi aprovado na terça-feira, 20, com apenas a abstenção do deputado José de Arimateia (PRB), o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. A iniciativa pioneira foi comemorada pelo relator do projeto, Bira Corôa (PT), que desarquivou um projeto que há cerca de 10 anos tramitava na Assembleia Legislativa.

De acordo com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a iniciativa representa "a grande diferença no tratamento das políticas públicas" dado pela atual administração estadual. O estatuto é um grande marco", afirma.

Para além da iniciativa, o governista reconheceu o papel da oposição, que dispensou formalidades para a votação do projeto, que institui os sistemas Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SISEPIR) e de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Os deputados aprovaram ainda a alienação e a doação de imóveis no Canela e em São Tomé de Paripe e a urgência para empréstimos de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com informações do A Tarde