Política

Prefeito ACM Neto lamenta a judicialização da cobrança do IPTU em Salvador

09 de Fevereiro de 2014 - Piatã

Prefeito alega que caso a cobrança seja proibida serviços básicos da cidade serão prejudicados

Foto: Divulgação.Prefeito ACM Neto

O prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, lamentou neste sábado (08) a tentativa de judicialização do IPTU, após anúncio da seccional baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de ingressar na Justiça contra a cobrança do imposto.

Neto afirmou que segue aberto ao diálogo com a Ordem e outras entidades para discutir o assunto, inclusive mantendo firme o compromisso de cuidar de cada situação questionada pelo contribuinte no âmbito administrativo.

Ainda de acordo com o prefeito, a cidade precisa contar com a sensibilidade do Judiciário baiano para essa questão, tendo em vista a necessidade da manutenção dos serviços básicos, como saúde e educação, que dependem da arrecadação do IPTU.

Segundo fala do prefeito, qualquer decisão judicial sobre a possibilidade de suspensão da cobrança retiraria R$ 205 milhões da educação e R$ 123 milhões da saúde, recursos que inviabilizariam a continuidade dos serviços.

-O Poder Judiciário terá consciência de que não pode determinar a suspensão do IPTU. Primeiro, porque a regra foi feita de maneira correta. Segundo, porque isso significa dizer que a Prefeitura pode parar, e não apenas nas obras e nos projetos que estamos executando na cidade, mas parar seu funcionamento básico, inclusive dos postos de saúde e escolas, e no pagamento do funcionalismo público.

Neto relatou ainda que a Prefeitura montou estrutura administrativa para discutir todas as reclamações solicitadas pelo contribuinte, de modo a eliminar qualquer erro que eventualmente tenha sido cometida e disse que — aquele contribuinte que recebeu seu boleto e não concorda com o valor vai discutir com a Prefeitura. Mas uma eventual decisão que coloque em questionamento todo o pagamento do IPTU poderia parar a cidade. Não vou aceitar que haja injustiça e, se a Prefeitura cometeu erro na elaboração do boleto, estamos prontos para corrigir, analisando individualmente os casos.

- Estou falando da possibilidade de se instalar um colapso na cidade caso haja qualquer determinação de suspensão universal da cobrança do IPTU. Se formos proibidos de arrecadar o IPTU, que é a principal fonte de receita do município, cuja estimativa de receita para esse ano são de R$ 820 milhões, a Prefeitura para no serviços essencial, não apenas nos projetos que estamos desenvolvendo para recuperação da infraestrutura da cidade, a exemplo do que está sendo desenvolvido na Orla e que será executado na Ladeira do Cacau.

*R7

Comentários

Outras Notícias

[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]
Fofoca

Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas

20 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]
Esportes

Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários

20 de Março de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]
Bahia

Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate

20 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]
Bahia

Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]
Bahia

Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública

19 de Março de 2026

Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA

[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]
Justiça

Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Atlético de Madrid

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias