Procuradoria vai analisar lei para punir quem jogar lixo na rua em Salvador
24 de Outubro de 2013 - PiatãPGM irá encaminhar um parecer ao prefeito ACM Neto, a quem cabe sancionar ou vetar a lei
A Procuradoria Geral do Município (PGM) fará uma análise jurídica do projeto de lei do vereador Marcell Moraes que pune quem jogar lixo na rua assim que o texto for encaminhado pela Câmara de Vereadores.
Após essa análise, a PGM irá encaminhar um parecer ao prefeito ACM Neto, a quem cabe sancionar ou vetar a lei dentro de um prazo de 15 dias. Em nota, a PGM esclarece que não existe lei regulamentada que trata do assunto em vigência em Salvador.
No Rio de Janeiro já existe algo parecido. Desde terça-feira (22), os motoristas que jogarem lixo pela janela dos carros serão multados. O objetivo é conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorando a limpeza da cidade. O motorista que for flagrado jogando lixo na rua receberá uma multa que vai de R$ 98 a R$ 3 mil e receberá 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A multa é aplicada para os carros de passeio, táxi, motocicletas e bicicletas. Os veículos de transporte público coletivo, como ônibus e vans, só serão multados se for identificado o motorista ou cobrador que jogou o lixo pela janela.
*Correio.
Comentários
Outras Notícias
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023