Política

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe ação de flanelinhas

25 de Abril de 2013 - Piatã

Apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pelo Sindguarda poderão ser exploradas comercialmente

Um projeto de lei aprovado nesta quarta (24) na Câmara de Vereadores proíbe que pessoas não licenciadas cobrem para guardar veículos na rua. Segundo a proposição, que será agora encaminhada para sanção do prefeito ACM Neto (DEM), apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pela Sindicato de Guardadores de Veículos da Bahia (Sindguarda), poderão ser exploradas comercialmente.

Os flanelinhas flagrados em atividade devem ser enquadrados no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão simples (de 15 dias a três meses) ou multa.
Na opinião do vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa e autor do projeto de lei, a maioria dos flanelinhas trabalha mediante extorsão, ameaças, agressões verbais e danos aos veículos.



“Eles ficam se sentindo os donos das ruas”, diz. Segundo o vereador, o trabalho de coibir a atuação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). “A responsabilidade seria da Guarda Municipal”, afirma.
O vereador propõe a identificação dos bolsões de atuação dos cerca de 2 mil flanelinhas, segundo estimativa do Sindguarda. “Tem que inserir eles legalmente no mercado de trabalho. Muitos guardadores já foram flanelinhas. Tem que regularizá-los”, avalia o presidente do Sindiguarda, Melquisedeque de Souza.

A titular da Semop, Rosemma Maluf, alerta: “O efetivo é insuficiente para fazer toda a demanda que a cidade precisa”, diz. Hoje, há 1.303 guardas municipais. “Se for determinação do prefeito (caso seja sancionado), teria que ter aumento do efetivo”, diz. Materia Original por Correio 24h.

Comentários

Outras Notícias

[Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas]
Cultura

Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS]
Saúde

Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS

06 de Maio de 2026

Foto: Rafael Nascimento / MS

[Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte]
Bahia

Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia do Forte

[Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos]
Justiça

Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos

06 de Maio de 2026

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

[Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026]
Esportes

Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Panini

[Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo]
Esportes

Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Juazeirense

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias