Política

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe ação de flanelinhas

25 de Abril de 2013 - Piatã

Apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pelo Sindguarda poderão ser exploradas comercialmente

Um projeto de lei aprovado nesta quarta (24) na Câmara de Vereadores proíbe que pessoas não licenciadas cobrem para guardar veículos na rua. Segundo a proposição, que será agora encaminhada para sanção do prefeito ACM Neto (DEM), apenas as áreas de Zona Azul, geridas pela Transalvador e pela Sindicato de Guardadores de Veículos da Bahia (Sindguarda), poderão ser exploradas comercialmente.

Os flanelinhas flagrados em atividade devem ser enquadrados no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão simples (de 15 dias a três meses) ou multa.
Na opinião do vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa e autor do projeto de lei, a maioria dos flanelinhas trabalha mediante extorsão, ameaças, agressões verbais e danos aos veículos.



“Eles ficam se sentindo os donos das ruas”, diz. Segundo o vereador, o trabalho de coibir a atuação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop). “A responsabilidade seria da Guarda Municipal”, afirma.
O vereador propõe a identificação dos bolsões de atuação dos cerca de 2 mil flanelinhas, segundo estimativa do Sindguarda. “Tem que inserir eles legalmente no mercado de trabalho. Muitos guardadores já foram flanelinhas. Tem que regularizá-los”, avalia o presidente do Sindiguarda, Melquisedeque de Souza.

A titular da Semop, Rosemma Maluf, alerta: “O efetivo é insuficiente para fazer toda a demanda que a cidade precisa”, diz. Hoje, há 1.303 guardas municipais. “Se for determinação do prefeito (caso seja sancionado), teria que ter aumento do efetivo”, diz. Materia Original por Correio 24h.

Comentários

Outras Notícias

[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]
Saúde

Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco

03 de Novembro de 2026

Foto: João Risi / MS

[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]
Política

Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz

03 de Novembro de 2026

Fotos: Câmara Municipal de Salvador

[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]
Esportes

Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5

03 de Novembro de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]
Esportes

Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba

03 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias