Política

MPF requer que ex-prefeito de Macururé devolva 6 milhões aos cofres públicos

03 de Maio de 2013 - Piatã

Parecer apontou irregularidades em obra que deveria beneficiar a população local

Uma ação por improbidade administrativa contra José Augusto de Jesus, ex-prefeito de Macururé, a 470km de Salvador, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso. A ação requer que o ex-prefeito devolva à União aproximadamente R$ 6 milhões. O valor é referente a convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MIN) para obras de ampliação da adutora de abastecimento de água da cidade e povoados da região.

O município firmou convênio em 2007 com o ministério, por meio do qual receberia aproximadamente 3,5 milhões para ampliar a oferta de água potável da cidade. A obra deveria beneficiar a população local, que consome água proveniente de caminhões-pipa durante todo ano.

Entretanto, segundo o MPF, um parecer técnico emitido pelo ministério em 2010 apontou irregularidades na obra, como ligações domiciliares fora dos padrões especificados e serviços e elementos mal executados ou inoperantes.

As obras realizadas, de acordo com o relatório, são de baixa qualidade, não atendem às especificações e características do projeto e não beneficiam a população que deveria ser atendida. O ministério concluiu que houve dano aos cofres públicos equivalente ao valor integral concedido no convênio.

Na ação, o procurador da República Leandro Mitidieri requer a condenação do ex-gestor municipal às penas estabelecidas no artigo 12, inciso II da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que prevê o ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. (Fonte:CB)

Comentários

Outras Notícias

[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]
Fofoca

Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas

20 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]
Esportes

Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários

20 de Março de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]
Bahia

Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate

20 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]
Bahia

Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]
Bahia

Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública

19 de Março de 2026

Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA

[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]
Justiça

Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Atlético de Madrid

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias