PSC quer derrubar regra que obriga o casamento homoafetivo
22 de Maio de 2013 - PiatãO tribunal já havia reconhecido, em 2011, a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas não discutiu o casamento civil.
O Partido Social Cristão ( PSC) – pediu nesta terça (21), o cancelamento da regulamentação do casamento gay. O partido acusa Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional da Justiça, (CNJ), de abuso de poder. Para a legenda, esta decisão tomada pelo CNJ obrigando os cartórios a oficializar os casamentos homoafetivos é totalmente institucional.
O PSC é o partido do Pastor e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano. Feliciano desferiu inúmeras declarações contra os homossexuais, consideradas ofensivas - e se tornou o alvo de vários protestos; segundo o Deputado, o Brasil vive uma “ditadura gay”.
O PSC afirma ainda que esta regulamentação só poderia ser feita pelo Congresso Nacional e após análise, discussão e votação dos senadores e deputados. Dessa forma os parlamentes garantem que a resolução não tem força legal, pois, não passou pelo processo legal.
O tribunal já havia reconhecido em 2011 a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, porém não houve discussão sobre o casamento civil entre homossexuais..
Comentários
Outras Notícias
![[Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238775/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas")
Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas
06 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS")
Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS
06 de Maio de 2026Foto: Rafael Nascimento / MS
![[Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte")
Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte
06 de Maio de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia do Forte
![[Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos")
Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos
06 de Maio de 2026Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
![[Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026")
Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026
05 de Maio de 2026Foto: Divulgação / Panini
![[Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo")
Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo
05 de Maio de 2026Foto: Divulgação / Juazeirense
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
