Política

TCM mantém rejeição às contas do ex-prefeito João Henrique

27 de Março de 2013 - Piatã

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu nesta terça-feira (26) manter a rejeição às contas do ex-prefeito João Henrique referentes ao ano de 2011, mas concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração feito pelo ex-gestor para promover algumas mudanças no texto do parecer.

O relator do parecer, José Alfredo Rocha Dias, mantém a rejeição das contas, a multa de R$ 36.069,09 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo nota do TCM, de tudo que foi analisado no concurso a única mudança acontece porque o ex-prefeito conseguiu comprovar que podem legalmente ser apropriados adicionalmente gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, despesas no montante de R$ 13.456.785,80, que, agregadas ao valor do parecer prévio, chegam ao total de R$ 570.098.773,57, equivalente ao percentual de apenas 22,11%, um pouco além do originalmente indicado, de 21,59%, ainda assim não alcançado o mínimo imposto de 25%.

Todas as demais irregularidades do relatório foram mantidas. Fonte: Correio

Comentários

Outras Notícias

[Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas]
Cultura

Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS]
Saúde

Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS

06 de Maio de 2026

Foto: Rafael Nascimento / MS

[Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte]
Bahia

Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia do Forte

[Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos]
Justiça

Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos

06 de Maio de 2026

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

[Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026]
Esportes

Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Panini

[Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo]
Esportes

Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Juazeirense

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias