Política

TSE proíbe propaganda eleitoral no Twitter

16 de Março de 2012 - Piatã

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).

"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então

candidato.

O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.

Informações do Bahia Já

Comentários

Outras Notícias

[Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador]
Esportes

Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador

11 de Agosto de 2026

Foto: Acervo pessoal

[Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro]
Esportes

Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro

11 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Agência Brasil

[Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações]
Esportes

Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações

11 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação/Fifa

[Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial]
Esportes

Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial

11 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/X

[Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA ]
Bahia

Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA

11 de Agosto de 2026

Profissionais de asseio e conservação param as atividades na Uesb de Jequié | FOTO: Divulgação |

[Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada]
Saúde

Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada

10 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias