Política

Candeias: Processo que definirá presidência da Câmara será julgado hoje

15 de Maio de 2012 - Piatã

O processo está na pauta do Tribunal de Justiça da Bahia que deve decidir quem é o presidente da Casa.

O veredito sobre quem é o verdadeiro presidente da Câmara de Vereadores de Candeias pode ter uma decisão no dia de hoje quando o tribunal de justiça deve julgar os Embargos de Declaração Nº 0001376-25.2010.8.05.0044 que versa sobre que tem o direito de ser o presidente da casa legislativa da cidade.

O problema começou na eleição da presidência no segundo biênio, quando a votação terminou empatada com cinco votos para os vereadores Jairo Santos (PTB) e Sargento Francisco (PMDB). Na ocasião uma liminar expedida pelo Juiz Almir Edson Lélis da comarca de Candeias impediu que uma emenda feita a Lei Orgânica fosse usada para desempatar a eleição, o que daria a eleição para Jairo Santos.

Outras eleições ocorreram e determinaram como novo presidente Sargento Francisco que foi eleito com apenas seis votos, quando supostamente eram precisos sete votos para dar quórum a sessão. Francisco permaneceu presidente até o momento através de uma liminar alegando que teve a votação necessária.

O vereador Jairo Santos pediu então que fosse anaulada a eleição que elegeu Francisco e que a justiça considere a eleição que foi suspensa por causa da liminar. Hoje o Tribunal de Justiça enfim deve decidir quem comandará a presidência da casa.

Será que continuará o presidente Sargento Francisco? Ou que assumirá o vereador Jairo Santos? Ou o ocorrerá uma nova eleição para a presidência? A sessão de julgamento começou às 09:00 hs e o resultado pode selar o destino de Candeias, já que o presidente da Câmara pode assumir a prefeitura da cidade a qualquer momento quando o julgamento dos embargos da cassação da prefeita Maria Maia ocorrer no TRE.

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