Política

Camaçari: Ademar Delgado afirma que CLN fere Constituição

16 de Dezembro de 2011 - Piatã

Secretário citou duas agressões à Lei Magna.

Ademar Delgado, secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Camaçari, considerou nesta quinta-feira (16) que o fechamento da via alternativa Las Palmas, pela Concessionária Litoral Norte (CLN), representa duas graves agressões à Constituição.

Para o secretário, a empresa destituiu o poder do Município de deliberar sobre quais vias devem estar abertas e, principalmente, impediu o cidadão de exercer o direito sagrado de ir e vir.

Já para o procurador-geral do Município, José Orlando Rocha de Carvalho, não há qualquer decisão sobre o embargo declaratório ajuizado pela administração perante o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e da postulação ajuizada junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Diante da postura arbitrária da CLN, de bloquear o acesso à via Las Palmas, a Procuradoria Geral de Camaçari vai adotar e interpor todos os recursos admissíveis no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

Comentários

Outras Notícias

[Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas]
Cultura

Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS]
Saúde

Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS

06 de Maio de 2026

Foto: Rafael Nascimento / MS

[Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte]
Bahia

Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia do Forte

[Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos]
Justiça

Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos

06 de Maio de 2026

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

[Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026]
Esportes

Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Panini

[Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo]
Esportes

Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Juazeirense

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias