Política

Camaçari: Ademar Delgado afirma que CLN fere Constituição

16 de Dezembro de 2011 - Piatã

Secretário citou duas agressões à Lei Magna.

Ademar Delgado, secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Camaçari, considerou nesta quinta-feira (16) que o fechamento da via alternativa Las Palmas, pela Concessionária Litoral Norte (CLN), representa duas graves agressões à Constituição.

Para o secretário, a empresa destituiu o poder do Município de deliberar sobre quais vias devem estar abertas e, principalmente, impediu o cidadão de exercer o direito sagrado de ir e vir.

Já para o procurador-geral do Município, José Orlando Rocha de Carvalho, não há qualquer decisão sobre o embargo declaratório ajuizado pela administração perante o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e da postulação ajuizada junto à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Diante da postura arbitrária da CLN, de bloquear o acesso à via Las Palmas, a Procuradoria Geral de Camaçari vai adotar e interpor todos os recursos admissíveis no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

Comentários

Outras Notícias

[Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador]
Esportes

Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador

11 de Agosto de 2026

Foto: Acervo pessoal

[Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro]
Esportes

Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro

11 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Agência Brasil

[Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações]
Esportes

Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações

11 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação/Fifa

[Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial]
Esportes

Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial

11 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/X

[Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA ]
Bahia

Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA

11 de Agosto de 2026

Profissionais de asseio e conservação param as atividades na Uesb de Jequié | FOTO: Divulgação |

[Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada]
Saúde

Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada

10 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias