Política

Mata de São João: Dois suplentes para uma vaga na Câmara gera protestos

05 de Outubro de 2011 - Piatã

A disputa pela vaga deixada, temporariamente, pelo vereador Alan Fialho que, na semana passada, pediu licença de 125 dias do cargo, causou confusão na Câmara de Vereadores de Mata de São João, região metropolitana de Salvador.


De um lado, Jonas Paiva (PTN), candidato mais votado da coligação, com 507 votos obtidos na última eleição. Em tom de protesto amigos, familiares e militantes políticos exigiam que o suplente fosse empossado no cargo.

“Deverá ser empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação, e não do partido que pertence ao parlamentar afastado”, disse ele.

Depois que os manifestantes ali presentes souberam que, por falta de quorum, não haveria a tradicional sessão, o clima ficou ainda mais tenso.

A Presidente da Câmara, Luciene Tavares do DEM, explicou a situação e mostrou documentos que comprovam o motivo da demora em empossar o suplente para a vaga deixada por Dr. Alan: "Temos dois pedidos para o mesmo cargo, ou seja, Jonas Paiva, suplente da coligação reivindicou assumir a vaga e o mesmo foi feito pelo suplente do partido, Nadivaldo Seixas de Souza, do PTB. Como se trata de um caso nunca visto no legislativo de Mata, encaminhei por medida de precaução, toda a documentação para a Justiça Eleitoral da cidade e só hoje às 15:30 recebi o parecer do único Juiz Eleitoral local, Dr. Admar Ferreira Sousa que, inclusive, faz um alerta quanto à possibilidade do vereador Alan Fialho vir a perder o mandato, conforme consta do inciso II, do art.56, da Constituição Federal”, disse a presidente.



Luciene Tavares se comprometeu, na presença do advogado do suplente Jonas Paiva, Dr. Ladislau Reis Souza Filho, em até três dias anunciar a decisão. Tudo depende agora da análise do Consultor Jurídico da Câmara, Wellington Osório, que com base na lei, vai emitir um parecer sobre o caso.

As informações são do Visão Diária.


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