Política

Congresso adia criação de comissão de combate à violência contra a mulher

03 de Março de 2015 - Piatã

Entre as atribuições, os destaques são a apresentação de propostas para consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, avaliação de serviços da Seguridade Social e prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

A indefinição sobre os nomes de titulares e suplentes adiou para a próxima semana a reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, marcada para hoje (3), no plenário do Congresso.

A ideia da comissão, formada por dez senadores e 27 deputados, é uma das propostas da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. Prevista para hoje (3), a instalação do colegiado faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Entre as atribuições, os destaques são a apresentação de propostas para consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, avaliação de serviços da Seguridade Social e prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Outra recomendação da CPMI é a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, cuja dotação é destinada a políticas de combate à violência contra a mulher, como assistência às vítimas, além de medidas pedagógicas, campanhas de prevenção e pesquisas na área.

O relatório da CPMI da Violência Contra Mulher, aprovado em 2013, indica que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. A comissão propõe 13 projetos de lei para melhorar o atendimento à mulher que sofre algum tipo de violência.

Para o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão será um fórum permanente para mostrar que a Lei Maria da Penha é mais forte do que a lei do mais forte.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias