Política

Centrais e governo vão debater MPs sobre benefícios no Congresso

12 de Março de 2015 - Piatã

As centrais sindicais apresentaram 11 propostas ao governo durante as rodadas de negociação, entre elas a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão sem motivação.

Após a quarta rodada de negociações entre centrais sindicais e governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse nesta quarta-feira, 11, que as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 serão negociadas com as entidades no Congresso Nacional, após a criação das comissões que vão analisar o tema.

As MPs aumentam o rigor para a concessão de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso para pescadores artesanais, pensão por morte e auxílio-doença.

“O acordo com as centrais sindicais é que o ambiente de negociação será tripartite. Nossa expectativa é que na próxima semana o Congresso instale as duas comissões especiais. A instalação das duas comissões cria um ambiente positivo de diálogo e de negociação entre o governo, o Congresso e as centrais sindicais”, avaliou.

O ministro disse que o diálogo com as centrais faz parte de uma ampla agenda que não se resume às MPs. Em relação à rotatividade dos trabalhadores no mercado, Rosseto disse que o governo acatou a proposta de regulamentação do Parágrafo 4º do Artigo 19 da Constituição Federal que prevê penalidades para as empresas com rotatividade acima da média. Segundo Rossetto, já existe uma equipe para tratar do projeto de lei.

Perguntado se a medida pode ser prejudicial às empresas, o ministro disse que a ideia é desestimular a rotatividade. “Nós achamos que é muito possível uma regulamentação equilibrada, esse processo vai passar por uma negociação com o setor empresarial. Vamos premiar os setores que têm taxa de rotatividade abaixo da média. Isso é um estímulo positivo”.

Outro ponto de acordo com a centrais até agora trata da inclusão do tempo que o trabalhador está recebendo seguro-deego no cálculo para a aposentadoria, desde que ele continue pagando a contribuição ao INSS. Segundo o governo, a medida está em fase operacional.sempr

As centrais sindicais apresentaram 11 propostas ao governo durante as rodadas de negociação, entre elas a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão sem motivação. “O que pedimos ao governo é que ele se empenhe com a base de apoio no Congresso para que esta matéria caminhe, ande, comece a tramitar e não fique parada como está”, disse o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Joílson Cardoso.

As centrais também defendem o fim da exigência de novos períodos de experiência após a troca de empresa. De acordo com as entidades, muitos trabalhadores trocam de empresa, mas continuam atuando no mesmo posto. O governo se comprometeu a avaliar o assunto. As centrais sindicais pediram também mudanças nas regras de homologação de demissões, para que todas sejam feitas nos sindicatos, não apenas a dos trabalhadores que tenham mais de um ano de trabalho.

Além de Rossetto, participaram da reunião os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, do Planejamento, Nelson Bar

Comentários

Outras Notícias

[Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas]
Bahia

Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/Assessoria

[Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado]
Fofoca

Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado

04 de Maio de 2026

Foto: Globo/Manoella Mello

[Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo]
Esportes

Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia]
Saúde

Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação Sesab

[Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026]
Saúde

Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026

04 de Maio de 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA

[Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei]
Bahia

Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei

04 de Maio de 2026

A categoria segue em alerta e não descarta a paralisação nacional caso não haja avanço na pauta.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias