Política

Municípios mais carentes serão beneficiados com projeto de Caetano

15 de Abril de 2015 - Piatã

O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios. Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em conta somente a população estimada anualmente pelo IBGE. O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

Na nova metodologia, 40% dos recursos serão distribuídos pelo critério populacional, 30% de forma inversamente proporcional à renda per capita, de maneira semelhante ao que já ocorre com os municípios das capitais dos estados. Os 30% restantes seriam distribuídos de forma inversamente proporcional ao IDH municipal.

“Acredito que essa nova metodologia trará maior justiça orçamentária, pois os municípios mais carentes poderão contar com mais recursos, e isso sem dúvida vai diminuir as desigualdades regionais em nosso país”, salienta Caetano, titular da Comissão especial do Pacto Federativo, que na Câmara analisa novas regras para a interação entre os entes federados, União, Estados e Municípios.

Comentários

Outras Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]
Economia

Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador

30 de Outubro de 2026

Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |

[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]
Política

Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado

30 de Outubro de 2026

Foto: Deezer/ Instagram

[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]
Bahia

Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura

30 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]
Saúde

Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento

30 de Outubro de 2026

Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias