Funcionários da EBDA aguardam resultado da primeira reunião com o Governo

Política

Funcionários da EBDA aguardam resultado da primeira reunião com o Governo

08 de Junho de 2015 - Diogenes Matos

Um novo encontro este marcado para a próxima segunda-feira (15), às 9h.

Ainda na tarde desta segunda-feira (8), deve sair mais uma definição da reunião entre o Governo do Estado e os funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em risco de demissão. Uma contraproposta do Governo está sendo apresentada na primeira reunião de negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede no órgão. Os entendimentos acontecem após decisão liminar na Justiça do Trabalho determinando a revogação das demissões na estatal até que se firme um acordo que delimite critérios e condições para o processo de desligamento dos 1.182 funcionários efetivos da EBDA, que está em fase de liquidação. Um novo encontro este marcado para a próxima segunda-feira (15), às 9h, e, segundo os procuradores do MPT que conduzem a mediação, esta semana será importante para que os trabalhadores avaliem o teor da proposta trazida pelos representantes do Governo da Bahia. Outro pedido dos procuradores Alberto Balazeiro e Andréa Tannus Freitas é o de que se reduza o número de interlocutores. “Acreditamos que a negociação fluirá melhor se tivermos dois ou três interlocutores de cada lado e não uma sala com 30 pessoas. Por isso, pedimos que sejam definidas pessoas que venham com condições de conversar e depois levar as propostas para assembleias”, avaliou Balazeiro. O MPT avaliou a situação como um ato de demissão em massa e buscou junto ao Estado construir uma forma de negociação, propondo que se fizesse um acordo coletivo. Como o governo baiano se manifestou contrariamente à negociação durante a mediação feita pelo órgão, a procuradora Andréa Tannus Freitas decidiu dar entrada em uma ação civil pública na Justiça do Trabalho solicitando que fosse importo à EBDA negociar condições extras, além do simples pagamento de verbas rescisórias, para que pudesse dispensar os funcionários. Mesmo com a ação em curso, o Estado continuou a anunciar novas demissões, o que fez o juiz Juarez Dourado conceder a liminar pedida pelo MPT e suspender as dispensas até que seja fechado um acordo. O objetivo da negociação, segundo explicou a procuradora, é reduzir o impacto social do encerramento das atividades, oferecendo aos funcionários – 1.182 efetivos, sendo que a empresa ainda contava com mais de 500 pessoas ocupantes de cargos, Redas e terceirizados – alternativas de recolocação, plano de demissão voluntária, estabilidade para os que estão próximos de se aposentar, extensão do plano de saúde, excedentes de aviso prévio, dentre outras. O modelo de dispensa da EBDA pode ser a baliza para outros processos de demissão coletiva já anunciados pelo governo baiano para este ano, que atingiriam funcionários do Derba e a Bahiatursa.