Política

Projeto que autorizava prefeito a vender áreas públicas é suspenso

14 de Agosto de 2015 - Giovanna Reyner

Em ofício à Câmara, o Ministério Público solicitou esclarecimentos sobre o projeto.

A presidência da Casa Legislativa retirou de pauta o projeto de 29/2015, de autoria do Executivo Municipal que outorga amplos poderes ao prefeito para vender áreas públicas do município sem indicar critérios ou quais são essas áreas. A população também se manifestou. Desde o início da manhã desta quinta-feira (13), dezenas de pessoas ocuparam a frente da Câmara com cartazes contra o PL. Em ofício à Câmara, o Ministério Público solicitou esclarecimentos sobre o projeto, conforme solicitação protocolada pelos vereadores petistas Naide Brito e Lula Maciel. Já a 7º Promotoria, em resposta a ação pública da Associação de Moradores de Vilas, dá prazo de dez dias para que a Prefeitura preste esclarecimento e orienta a Câmara a suspender a tramitação do projeto para melhor análise da matéria. A vereadora Naide Brito, destaca que a bancada oposicionista está unida e vai continuar mobilizada para impedir que a Câmara abra mão do seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo e entregue ao prefeito um “cheque em branco” para fazer o que quiser com as áreas públicas do município. Os vereadores querem que a Câmara devolva o projeto ao prefeito. 20150814060454   20150814060453 (1)   20150814060451

Comentários

Outras Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]
Economia

Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador

30 de Outubro de 2026

Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |

[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]
Política

Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado

30 de Outubro de 2026

Foto: Deezer/ Instagram

[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]
Bahia

Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura

30 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]
Saúde

Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento

30 de Outubro de 2026

Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias