STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia
23 de Setembro de 2016 - Maíra LimaNo começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika.
A possibilidade de aborto para pacientes infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus.
De acordo com a Agência Brasil. a previsão de julgamento foi feita nesta sexta-feira, 23, pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com jornalistas. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.
No começo do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos bebês.
“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.
Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.
Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. “É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar”, disse.
Comentários
Outras Notícias
![[STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões")
STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões
23 de Outubro de 2026Foto: Wallace Martins/STF
![[ Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios")
Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios
23 de Outubro de 2026Foto: Alan Dantas/SSP
![[Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado")
Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado
23 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA")
Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA
23 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @mccabelinho @revelando.brasil
![[Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239279/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão")
Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão
22 de Outubro de 2026Foto: Crédito não informado no material enviado.
![[ Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239278/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa")
Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa
22 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
