Saúde

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

15 de Maio de 2019 - Agência Brasil Brasília
[Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência]

Também foi reduzido para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Comentários

Outras Notícias

[Câmara aprova proposta que transfere simbolicamente capital do país para Salvador no 2 de Julho]
Política

Câmara aprova proposta que transfere simbolicamente capital do país para Salvador no 2 de Julho

11 de Março de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

[SAC realiza mutirão gratuito para emissão da nova identidade de idosos na Bahia ]
Bahia

SAC realiza mutirão gratuito para emissão da nova identidade de idosos na Bahia

11 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres]
Política

Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres

11 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Redes sociais

[Semana do Sono 2026 chama atenção para efeitos da falta de descanso na saúde]
Saúde

Semana do Sono 2026 chama atenção para efeitos da falta de descanso na saúde

11 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Homem baleado em tentativa de assalto recebe tratamento experimental com polilaminina na Bahia]
Bahia

Homem baleado em tentativa de assalto recebe tratamento experimental com polilaminina na Bahia

10 de Março de 2026

Foto: Stephanie Venâncio

[Bahia registra mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais ocorrências no Nordeste]
Saúde

Bahia registra mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais ocorrências no Nordeste

10 de Março de 2026

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias