Saúde

Congresso aprova crédito especial para pagamento do piso de enfermagem

27 de Abril de 2023 - Revista Fórum
[Congresso aprova crédito especial para pagamento do piso de enfermagem]

O Projeto de Lei, que assegura a abertura de crédito especial no orçamento federal de 2023 para pagamento do piso de enfermagem, foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26).

FOTO: Reprodução

O PLN 5/2023, aprovado por unanimidade no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Conforme o texto, será garantido o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124. O Partido Novo registrou voto contra.

O dinheiro previsto no projeto será utilizado para o Ministério da Saúde ajudar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos, já a partir de maio.

A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a categoria luta há décadas por valorização e que a sua atuação foi fundamental durante a pandemia da Covid-19.

“Hoje, estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de profissionais. Desse universo, 85% são mulheres. Mais de 4.500 famílias perderam seus entes queridos, profissionais da enfermagem, durante a pandemia. Hoje, estamos tornando realidade uma caminhada de muita luta, uma caminhada árdua”, declarou a senadora, em entrevista à Agência Senado.

Comentários

Outras Notícias

[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]
Política

Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026

08 de Junho de 2026

Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |

[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]
Economia

Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha

08 de Junho de 2026

SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |

[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]
Saúde

Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]
Bahia

Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil

08 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti

[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]
Bahia

MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]
Fofoca

Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país

08 de Junho de 2026

Foto: Divulgação