Saúde

Congresso aprova crédito especial para pagamento do piso de enfermagem

27 de Abril de 2023 - Revista Fórum
[Congresso aprova crédito especial para pagamento do piso de enfermagem]

O Projeto de Lei, que assegura a abertura de crédito especial no orçamento federal de 2023 para pagamento do piso de enfermagem, foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (26).

FOTO: Reprodução

O PLN 5/2023, aprovado por unanimidade no Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). Conforme o texto, será garantido o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124. O Partido Novo registrou voto contra.

O dinheiro previsto no projeto será utilizado para o Ministério da Saúde ajudar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos, já a partir de maio.

A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a categoria luta há décadas por valorização e que a sua atuação foi fundamental durante a pandemia da Covid-19.

“Hoje, estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de profissionais. Desse universo, 85% são mulheres. Mais de 4.500 famílias perderam seus entes queridos, profissionais da enfermagem, durante a pandemia. Hoje, estamos tornando realidade uma caminhada de muita luta, uma caminhada árdua”, declarou a senadora, em entrevista à Agência Senado.

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