Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
29 de Novembro de 2023 - Agência Senado
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final / Foto Rafa Meddemeyer
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.
O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.
Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.
A proposição estabelece também que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
Comentários
Outras Notícias
Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués
06 de Novembro de 2025Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura
Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões
06 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / Schaefer Yachts
Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”
06 de Novembro de 2025Foto: Instagram
Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023