Saúde

Governo estuda revisão das normas de financiamento da saúde mental no SUS

27 de Janeiro de 2026 - Redação Pernambués agora
[Governo estuda revisão das normas de financiamento da saúde mental no SUS]

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a abertura de estudos para revisar as diretrizes e normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). A rede reúne serviços públicos destinados ao atendimento de pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
De acordo com a Agência Brasil, a análise inicial das duas portarias ministeriais — em vigor desde setembro de 2017 e responsáveis por regulamentar a organização e o custeio da Raps — será conduzida por um grupo de trabalho específico. O colegiado contará com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O grupo também terá a participação de seis representantes do Ministério da Saúde, além de dois membros indicados pelo Conass e dois pelo Conasems. A proposta ainda prevê a possibilidade de participação de especialistas e representantes de órgãos públicos ou privados como convidados, sem direito a voto.
Os integrantes terão um prazo de até 180 dias para apresentar uma proposta de revisão das normas e diretrizes da Raps, podendo haver prorrogação, caso necessário. Ao final do processo, as sugestões serão submetidas à análise da Comissão Intergestores Tripartite.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde destacou que a iniciativa integra as ações de fortalecimento da política pública de atenção psicossocial no país.
“Com a instituição do grupo de trabalho, o ministério reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUS e com a consolidação de uma política de saúde mental orientada pelos princípios da integralidade, da atenção em rede, do cuidado em liberdade e da gestão compartilhada entre os entes federativos”, afirmou a pasta.

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