Saúde

MP-BA recomenda veto a paredões e define horário de silêncio no Carnaval 2026 em Mucuri

17 de Fevereiro de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA recomenda veto a paredões e define horário de silêncio no Carnaval 2026 em Mucuri]

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu recomendação à Prefeitura de Mucuri e às forças de segurança para restringir o uso de equipamentos de som de alta potência, conhecidos como “paredões”, durante o Carnaval de 2026 no município. A medida também prevê a definição de horário de silêncio para garantir o descanso da população.
O documento, assinado pela promotora de Justiça Gabriela Silva Moreira Sampaio, estabelece diretrizes para atuação conjunta entre órgãos municipais, Polícia Militar e Polícia Civil, com foco na prevenção de poluição sonora e na preservação do bem-estar coletivo.
Segundo o MP-BA, o excesso de ruído pode configurar infração administrativa, contravenção penal e até crime ambiental, conforme a legislação vigente. A recomendação busca assegurar a proteção da saúde pública, do meio ambiente e do sossego de moradores e visitantes durante a festa.
Entre as medidas sugeridas está a delimitação oficial do circuito carnavalesco, por meio de decreto, além da fixação de um horário mínimo de descanso, estabelecido entre 5h e 12h. O Ministério Público também orienta o município a não conceder alvarás para estabelecimentos que descumpram normas sonoras e a cassar autorizações emitidas de forma irregular.
O órgão ainda recomenda a elaboração de um plano integrado de fiscalização e conscientização, com ampla divulgação da proibição do uso de paredões em vias públicas, praias e áreas não autorizadas.
À Polícia Militar, por meio da 89ª Companhia Independente, foi indicado o reforço da fiscalização e o encaminhamento de infratores à delegacia. Já à Polícia Civil, o MP-BA orienta a manutenção de plantão ou canal permanente para análise imediata das ocorrências.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta]
Cultura

Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta

30 de Maio de 2026

Petista lembra e agradece ao secretário Bruno Monteiro por destravar a pauta.

[Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV;
Política

Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV; "Milicianos são caridosos?"

30 de Maio de 2026

Pré candidato enfatiza sobre polêmica sobre a definição do PCC e CV como grupos terroristas por parte do governo norte-americano.

[Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 ]
Bahia

Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026

29 de Maio de 2026

Fotos: Reprodução/Instagram/Margareth Menezes/Daniela Mercury | Rafa Mattei

[Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador]
Bahia

Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador

29 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia]
Bahia

Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia

29 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / Agersa

[Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026]
Saúde

Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026

29 de Maio de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias