Saúde

Anvisa recua e remédio equivalente não será mais barato

11 de Setembro de 2014 - Piatã

Diante das críticas do setor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou atrás e modificou a proposta de regras para equivalentes, remédios que, a exemplo do que já ocorre hoje com genéricos, poderão ser comprados no lugar de medicamentos de referência, mesmo quando isso não está indicado na receita. Em vez de uma embalagem própria, exibindo letras EQ e preços mais baixos, como havia sido proposto na versão original, os remédios que passarão a ser classificados nessa categoria - hoje similares - devem manter a embalagem original. A indicação da nova classificação, com o símbolo, virá apenas na bula. E não haverá alteração de preços. Quando a proposta foi lançada, em janeiro, a ideia era que equivalentes custassem 35% a menos do que os remédios de referência.

A minuta da proposta foi apresentada por diretores da Anvisa ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a representantes de produtores de medicamentos durante um encontro que terminou na noite desta quarta-feira, 10. O texto deverá ser colocado em votação no dia 25, na próxima reunião do colegiado da Anvisa.

Pela proposta, a regra passa a valer um ano depois da publicação da resolução. O tempo é considerado importante para que as empresas possam adequar as bulas, acrescentando o símbolo EQ. Essa alteração será obrigatória.

Todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade. Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa.

Atualmente, somente genéricos podem substituir receitas de remédios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou genéricos, no entanto, exigiu que até o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo.

O novo formato da proposta agradou os que estavam no encontro. A voz discordante foi do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma). "A exigência era a de que similares fizessem os testes tinha como intuito garantir a qualidade do produto, não a intercambialidade", disse Nelson Mussolini, presidente da entidade.

O presidente do Sindusfarma avaliou que a possibilidade de troca de medicamento de marca por outro deveria ficar restrita aos genéricos. "Uma das preocupações é a segurança do consumidor: quem vai fazer a troca?", questionou. "Para isso seria indispensável que todas as farmácias contassem com um farmacêutico. Mas já há propostas para afrouxar essa regra também."

O texto apresentado indica que a Anvisa vai publicar uma lista no seu sítio da internet com a lista de produtos e suas trocas. De acordo com Mussolini, são cera de 10 mil produtos sujeitos a essas alterações. Medicamentos isentos de prescrição não estão sujeitos as novas regras.*Estadão.

Comentários

Outras Notícias

[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara ]
Fofoca

Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara

25 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]
Bahia

Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / TV Bahia

[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]
Política

Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]
Bahia

MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT

25 de Julho de 2025

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo ]
Brasil

Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo

24 de Julho de 2025

Foto: TV Brasil

[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]
Fofoca

Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes

24 de Julho de 2025

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias