Lei dos 60 dias passa a valer a partir do exame de diagnóstico de câncer
05 de Junho de 2014 - Piatã
O Ministério da Saúde publicou esta semana portaria que resolve impasse trazido pela Lei dos 60 Dias (12.732/12), que dá ao paciente de câncer o direito de ser tratado em até 60 dias após o diagnóstico da doença. Com a nova publicação, o que vale é a data do diagnóstico da doença no exame (laudo patológico).
Pela regulamentação anterior, o prazo começava a valer apenas a partir da inclusão do diagnóstico no prontuário eletrônico, o que só acontece na primeira consulta depois que o resultado dos exames ficam prontos.
Para a mastologista e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, a lei perdia o efeito com a antiga regulamentação, já que o prazo de 60 dias só começava a contar depois que o paciente conseguisse a consulta com o médico especialista, o que poderia levar meses para acontecer.
“A lei já trazia essa nova determinação, mas veio a regulamentação e trouxe uma variável, com isso ficava mais difícil ter a contagem dos 60 dias”, explicou ,
Segundo Maira, além disso, a regulamentação condicionava a contagem do prazo à inclusão do diagnóstico no Sistema de Informações do Câncer (Siscan), que ainda não funciona em todo o país. Lançado pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado para receber prontuários computadorizados enviados pelas secretarias de saúde, até o dia 22 de maio o sistema só tinha chegado a 1.546 municípios, cerca de 30% do total existente no Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos 1.546 municípios que utilizam o sistema, 1.093 casos de câncer foram registrados nos últimos meses. Desses, 57% tiveram início do tratamento antes de 60 dias.
A regulamentação foi alterada através da Portaria 1.220/14, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União.
O feiticeiro mais influente do Gana, adversária de Portugal na Copa do Mundo, declarou ser o responsável pea lesão sofrida pelo craque Cristiano Ronaldo a coxa esquerda. O bruxo "assumiu a autoria" dos problemas do jogador durante entrevista à radio Angel FM, de Gana.
O mandigueiro de plantão chama-se Nana Kwaku Bonsam, nome que que significa Demónio da Quarta-Feira. Ele declarou que tem “trabalhado” muito para que o astro português fique for a da Copa do Mundo ou, pelo menos, não consiga entrar em campo quando a seleção do Gana enfrentar Portugal.
“O que o Cristiano Ronaldo tem foi criado por mim e não pode ser tratado por qualquer médico. Eles não sabem, mas o que está causando a lesão é algo espiritual. É um assunto muito sério. Na semana passada sacrifiquei quatro cães para invocar o espírito Kahwiri Kapam”,disse o bruxo.
Com informações da Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237936/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado")
Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado
28 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237935/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas")
Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas
28 de Julho de 2025Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Semdec muda de endereço e reforça presença da Prefeitura no Comércio, em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Semdec muda de endereço e reforça presença da Prefeitura no Comércio, em Salvador")
Semdec muda de endereço e reforça presença da Prefeitura no Comércio, em Salvador
28 de Julho de 2025Foto: Reprodução Google Street View
![[Projeto na AL-BA propõe desconto em eventos culturais para quem doa sangue na Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto na AL-BA propõe desconto em eventos culturais para quem doa sangue na Bahia")
Projeto na AL-BA propõe desconto em eventos culturais para quem doa sangue na Bahia
28 de Julho de 2025Foto: Camila Souza / GovBA
![[INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237932/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho")
INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho
27 de Julho de 2025Foto: INSS/Divulgação
![[IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237931/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê")
IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê
27 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
