Saúde

Anvisa define novos critérios para importação de produto à base de canabidiol

08 de Maio de 2015 - Piatã

A nova regra prevê que cada paciente que faz uso desse tipo de produto seja cadastrado junto à Anvisa por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (8) no Diário Oficial da União define novos critérios para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica.

A nova regra prevê que cada paciente que faz uso desse tipo de produto seja cadastrado junto à Anvisa por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente apenas com a apresentação de uma nova prescrição e de um laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração dos dados informados anteriormente.

A norma traz em anexo cinco produtos à base de canabidiol que atendem aos requisitos definidos pela resolução e que já são adquiridos por pacientes no Brasil. Segundo a Anvisa, esses cinco produtos englobam cerca de 95% das importações feitas até o momento.

A resolução aprovada também permite que associações de pacientes façam a intermediação das importações, possibilitando aos pacientes reduzir os custos envolvidos no processo de aquisição e transporte do produto. Além disso, a quantidade total de canabidiol prevista na prescrição poderá ser importada em etapas de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação.

“Essas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas adotadas nos últimos 12 meses para permitir que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos à base de canabidiol, mesmo não havendo registro desses produtos como medicamento no Brasil e nos países de origem”, informou a Anvisa.

As informações são da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]
Política

Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano

21 de Janeiro de 2026

O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]
Educação

Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025

21 de Janeiro de 2026

Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

[Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026]
Brasil

Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026

21 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

[Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026]
Educação

Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026

21 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Malkut

[Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão]
Fofoca

Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão

21 de Janeiro de 2026

Foto: TV Cultura

[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]
Política

Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias