Bahia

Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades

10 de Novembro de 2026 - Redação Pernambués agora
[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) resultou no fechamento do Lar de Idosos Divina Luz, no bairro Arraial do Retiro, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9). Durante a ação, 19 idosos foram encontrados no estabelecimento. Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a instituição oferecia atendimento em condições precárias.

O local era acompanhado pelo Ministério Público desde 2023, quando inspeções identificaram problemas na estrutura e no funcionamento. Em abril de 2026, o órgão recomendou o encerramento das atividades e concedeu à gestora um prazo de 60 dias para que os moradores retornassem às famílias.

Apesar da recomendação, uma vistoria da Vigilância Sanitária realizada em agosto constatou que a unidade permanecia em funcionamento no imóvel anteriormente interditado, mas sob uma nova razão social.

Entre as irregularidades estavam dificuldades de acessibilidade, móveis danificados ou insuficientes, colchões deteriorados, camas sem proteção lateral e distância inadequada entre os leitos. Também foram registradas ausência de campainhas de alarme, falta de iluminação de vigília e inexistência de espaço apropriado para o descarte de resíduos.

A Vigilância Sanitária Municipal identificou, ainda, armazenamento inadequado de medicamentos, problemas na oferta de alimentação e falhas administrativas. A instituição não apresentou comprovação de responsável técnico, registros de profissionais de saúde e parte da documentação obrigatória. Os prontuários dos idosos também estavam incompletos.

Embora tenham sido observadas melhorias pontuais, como reparos na estrutura e instalação de assentos sanitários, os fiscais concluíram que o espaço continuava inadequado para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). As exigências sanitárias estabelecidas não foram integralmente cumpridas.

De acordo com a Promotoria, a gestora Lindalva Lima dos Santos responde a uma ação penal por acusações de exposição de pessoa idosa a condições desumanas ou degradantes e apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa.

A operação contou com equipes das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), além da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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