Fofoca

Lei municipal exige atestado médico em academias de Salvador

02 de Julho de 2017 - Adriana Planzo

Caso o estabelecimento descumpra a lei, pode sofrer advertências, suspensão do alvará de funcionamento, chegando até a cassação e ainda multa de R$ 2 mil

Para que possam praticar esportes e atividades físicas, frequentadores de academias, clubes e casas semelhantes, vão precisar apresentar atestado médico, nos estabelecimentos, para comprovar condição física, cardiológica e ortopédica, é o que determina uma lei municipal sancionada pelo prefeito ACM Neto no mês de junho. De acordo com a Lei 9.224/2017, a matrícula só poderá ser efetivada mediante apresentação de atestado. Quando se tratar de menores de 18 anos, além dos exames é preciso também que os pais ou responsáveis assinem documento que autoriza a prática das atividades. Caso o estabelecimento descumpra a lei, pode sofrer advertências, suspensão do alvará de funcionamento, chegando até a cassação e ainda multa de R$ 2 mil reais, sendo corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC). A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o órgão responsável pela fiscalização. As informações sobre a sanção da lei foram divulgadas após uma tragédia chocar soteropolitanos. Na última terça-feira (27), uma jovem de 25 anos passou mal e morreu dentro da academia On Shape, no bairro de Tancredo Neves. Jéssica Avelino Moraes ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. A suspeita é que a jovem fazia uso de anabolizantes. Com informações do VN

Comentários

Outras Notícias

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN

[Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes]
Saúde

Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes

31 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Pixabay

[Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta]
Saúde

Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta

31 de Março de 2026

Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz

[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]
Saúde

Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública

30 de Março de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]
Fofoca

Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas

30 de Março de 2026

Foto: TV Globo