Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas
20 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236199/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas")
Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena e apresentar a declaração de pertencimento étnico : Foto: Divulgação
Dos R$ 150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$ 15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. De acordo com o governo estadual, a medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado
Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais, disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico, expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.
No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por indígenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, e os que forem aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.
PAULO GUSTAVO BAHIA
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023
A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238858/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026")
Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026
09 de Junho de 2026Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.
![[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238857/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória")
Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória
09 de Junho de 2026Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
![[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238856/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais")
Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais
09 de Junho de 2026Fotos: Divulgação / Drogasil
![[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238855/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária")
OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária
09 de Junho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento")
Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento
09 de Junho de 2026Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
