Bahia

MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata

30 de Julho de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]

Foto: Reprodução / TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador por supostas irregularidades verificadas durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em fevereiro deste ano.
Segundo o órgão, investigações identificaram problemas de natureza sanitária, assistencial, organizacional e de fiscalização na realização dos procedimentos. A ação aponta que 15 pacientes perderam totalmente a visão, outros seis tiveram perda parcial e diversas vítimas seguem necessitando de acompanhamento especializado.
A clínica integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e presta serviços por meio de contratos com o município e credenciamento estadual. No dia da ação investigada foram realizadas 138 cirurgias.
As apurações contaram com participação da Vigilância Sanitária Municipal, Cremeb, Neciras e Cievs/BA, além de depoimentos de pacientes atendidos durante o mutirão.
Em caráter liminar, o MP solicita a suspensão das cirurgias oftalmológicas na unidade até que sejam comprovadas as adequações necessárias, bem como a preservação da documentação e assistência integral às vítimas. Também requer que Estado e Município mantenham suspensos os encaminhamentos de pacientes à clínica enquanto persistirem as irregularidades.
Ao final da ação, o Ministério Público pede a reparação dos danos sofridos pelos pacientes e indenização por danos morais coletivos. O caso também é investigado nas esferas criminal e ética.

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