Brasil

Rede quer impeachment do ministro do Meio Ambiente

23 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Rede quer impeachment do ministro do Meio Ambiente]

O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o partido protocolou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido deimpeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por omissão em relação ao crescimento do desmatamento da Amazônia.

Segundo Randolfe, há jurisidição determinando que o processo de impeachment dos ministros de Estado, por crimes de responsabilidade autônomos, não conexos com infrações da mesma natureza do presidente da República, deve ser instruído e julgado pelo STF.
"O pedido de impeachment de Ricardo Salles se fundamenta e se sustenta pelos notórios acontecimentos que todas as senhoras e senhores têm conhecimento. A irresponsabilidade do senhor ministro de Estado, a total ausência das políticas do Ministério do Meio Ambiente, o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental, notoriamente do Ibama e do Instituto Chico Mendes, têm sido responsáveis pelo desmonte da política ambiental no país ",avaliou o senador.
Pelo documento protocolado, Salles cometeu crime de responsabilidade por descumprir deveres funcionais relativos à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado; adotar atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função; expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações da estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e por não tomar providências em relação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, que permitiu a exploração de áreas de proteção na bacia de Abrolhos (BA) contrariando parecer técnico.
Randolfe lembrou ainda que Salles cortou, em maio, 50% dos recursos destinados ao programa PrevFogo, de prevenção aos incêndios florestais no período da estiagem na Amazônia, que vai de julho a dezembro.

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