Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
09 de Março de 2022 - Agência Brasil![[Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/233802/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial")
O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
Previsto para ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10), o projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) altera as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
A nova Lei estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239028/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239027/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239026/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239025/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239024/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239023/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
