Brasil

Brejões: Justiça reconhece ‘erro’ do IBGE e determina novo repasse do FPM

06 de Janeiro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Brejões: Justiça reconhece ‘erro’ do IBGE e determina novo repasse do FPM]

A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento.

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPN) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores - e não no levantamento mais recente. 

A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento.
 
Em sua decisão, o magistrado reconhece que "os dados obtidos pelo IBGE no censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total". 

O juiz determinou ainda que, no prazo de dois dias, a União adote as providências legais, sob pena de R$ 10 mil por cada dia de atraso.

Comentários

Outras Notícias

[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]
Saúde

GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

13 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]
Bahia

Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Agência Brasília

[Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”]
Fofoca

Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”

13 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio]
Política

Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução

[Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas]
Bahia

Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Lucas Dourado

[Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”]
Fofoca

Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias