Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
20 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236022/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas")
No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas | Bnews - Divulgação Rosinei Coutinho / STF / SCO
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar.
No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.
A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5
de outubro de 1988", afirmou.
Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.
Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Comentários
Outras Notícias
![[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238234/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021")
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
26 de Outubro de 2025Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações
26 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238232/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas")
Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
26 de Outubro de 2025Foto: INSS/Divulgação
![[Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238231/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer")
Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer
25 de Outubro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238230/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba")
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
25 de Outubro de 2025Foto: Polícia Federal/ Divulgação
![[ANP autoriza funcionamento parcial da Refit]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238229/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANP autoriza funcionamento parcial da Refit")
ANP autoriza funcionamento parcial da Refit
25 de Outubro de 2025Foto: Saulo Cruz/MME
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
