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Governo Federal lança edital do novo PAC com recursos para municípios

27 de Setembro de 2023 - Aratu Online
[Governo Federal lança edital do novo PAC com recursos para municípios]

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos /.Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda, segundo o Governo

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. Serão destinados R$ 40 bilhões


Na saúde, que terá um aporte de R$ 9,9 bilhões, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação (R$ 9,2 bilhões), a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

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