Brasil

Lula sanciona cota de tela para filmes nacionais nos cinemas até 2033; saiba mais

16 de Janeiro de 2024 - Redação Pernambués agora
[Lula sanciona cota de tela para filmes nacionais nos cinemas até 2033; saiba mais]

Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. /Foto Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

Cinema

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Televisão

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h.

Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

Cotas no streaming

O governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.

“Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine.

Tem dois PLs tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade]
Saúde

Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade

24 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”]
Brasil

Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”

24 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”]
Fofoca

Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”

24 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / TV Globo

[Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador]
Justiça

Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador

24 de Outubro de 2025

Foto: Filipe Conceição / ASCOM PCBA

[Ana Maria Braga se emociona ao lembrar de Tom Veiga, o eterno Louro José]
Fofoca

Ana Maria Braga se emociona ao lembrar de Tom Veiga, o eterno Louro José

23 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / TV Globo

[Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia]
Bahia

Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia

23 de Outubro de 2025

Foto: Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias